Uma reflexão sobre a gestão pública.

Os projetos na administração pública, em sua maioria, sofrem pela falta de políticas de longo prazo. Muitos são abandonados ou deformados por governantes que, via de regra após a posse, querem deixar suas marcas. Um bom exemplo são os projetos de Carlos Lacerda (mais empreendedor governador que o Rio de Janeiro já teve, ainda nos tempos em que o Rio capital era o estado da Guanabara). A estação de água do Guandu, a Linha Amarela, a Linha Vermelha, a Linha Verde, os túneis Rebouças e Dois Irmãos e o campus da UERJ no Bairro do Maracanã são exemplos de projetos que saíram da mente de Lacerda. Todos essenciais para a cidade do Rio e alguns só saíram do papel depois da morte do governador.

Um dos fatores mais críticos (se não o mais) da gestão de projetos públicos é o tempo. O executivo tem um mandato de quatro anos, que se prorrogam ou não por mais quatro. Dessa forma, grande parte dos projetos tem como principal característica a aplicabilidade e coleta de resultados num horizonte muito curto. Tais resultados podem ser a garantia de votos da eleição seguinte e avalistas para mais um mandato. Portanto, o grande desafio do conjunto de políticas públicas no Brasil, a meu ver, é vencer a dicotomia tempo-mandato. Em última análise, os dois são inimigos.

Como o tempo é curto, outros fatores precisam ser alterados de modo a atender esta demanda. Principalmente os custos e os recursos humanos. Pergunta-se porque os projetos públicos costumam ser tão caros. Eis uma pista a ser seguida: com o tempo reduzido, é necessário investir pesadamente recursos financeiros e humanos (estes geralmente vindos da iniciativa privada). Além disso, os contratados entendem que o contratante — no caso, o governo — é mau pagador. O preço final é carregado de todo um risco de não recebimento ou de um recebimento muito demorado. Logo, a necessidade de entrega rápida dos projetos (e das promessas), as restrições de recursos humanos e os riscos de pagamento e recebimento fazem com que os custos dos projetos estatais sejam tão altos. Alguém pode indagar sobre os casos de superfaturamentos e corrupção. É válido. Contudo, gostaria de me ater somente no ponto de vista de gestão e não em fatores exclusivamente políticos.

Como já disse antes aqui no ZAD, as políticas de estado são a parte mais nobre de qualquer governo. Fazer política de estado é pensar e encaminhar uma sociedade para os próximos 20, 30, 50 anos. A descontinuidade de bons projetos, regada à vaidade de alguns chefes do executivo, impede a adoção de políticas de longo prazo. Este cenário só mudará quando houver um comprometimento dos gestores públicos com ações de longo prazo, investimento em recursos humanos e uma radical revisão da gestão de pessoas. Talvez esse seja o grande desafio da administração pública brasileira nos próximos anos.

Comentários

  1. Não acredito que seja possível, em um horizonte temporal tão curto, pensar o estado e o governo a um só tempo - daí a preferência pelo segundo.

    Creio que seja uma das lacunas neste processo "pensar o estado" seja a ausência dos "formadores de opinião". Tal expressão tem se mostrado desgastada, sendo utilizada de forma jocosa, simplista ou pejorativa em diversos círculos. Mesmo assim, será utilizada neste breve comentário.

    As "think tanks" têm reunido, em países com políticas de estado bem definidas, excelentes quadros técnicos e dotados de recursos financeiros, habilitando-se assim a "pensar o país" e formando opiniões. Não promulgam cláusulas pétreas, mas divulgam pareceres com competência, dignos, ao mínimo, de respeito e reflexão dos governantes.

    Já que citou-se o estado do Rio de Janeiro, o que há por aqui semelhante à RAND Corporation (www.rand.org), para ficar em um clássico exemplo dos EUA?

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