Mãos ao Alto, Rio!

A aprovação da emenda Ibsen pela câmara federal nesta semana foi uma bela facada nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Não sou capixaba, não moro por aquelas bandas. Portanto não me sinto à vontade para falar por parte de quem é daquele estado. Mas sou carioca até (ou melhor, desde) o osso, então me sinto no direito de falar o que penso da traquinagem aprontada em Brasília.

Como não bastasse o estrago prenunciado e assinado por Ibsen Pinheiro. Dizer que é injusto o Rio de Janeiro receber os royalties de petróleo, ao invés destes serem distribuídos por todos os estados da federação é um sinal de leviandade. Mais injusto ainda é o deputado gaúcho dizer que a manifestação de 150.000 fluminenses o fez lembrar a passeata que aconteceu no Rio quando os militares tomaram o poder em 1964 e as manifestações populares contra Oswaldo Cruz. Chega a ser insultante. Ainda mais se lembrarmos dos movimentos das Diretas Já e dos “cara-pintada”, no processo de impeachment de Fernando Collor. Pinheiro era presidente da Câmara dos Deputados nessa época, é bom salientar

Os impactos gerados nos locais onde são encontrados petróleos são enormes. Um dos primeiros é um aumento da população, por causa da busca de oportunidades de trabalho. Logo, é preciso investimento em infra-estrutura e segurança. Além disso, temos o problema da mudança de regras no meio do jogo — mais uma vez, acordaram o monstro. Existe uma constituição a se obedecer, um marco regulatório. Ibsen criou uma situação tão incompatível com a realidade do país, que ele mesmo chamou sua emenda de “bode”. E é mesmo. Daqueles bem fedidos.

A coisa é tão séria que os quase R$ 7 bilhões que o Rio de Janeiro recebe (ia) servem (iam) de lastro para o pagamento da dívida com a União. Portanto, a manobra comandada por Ibsen Pinheiro é também uma batida de carteira nos cofres do governo federal. Daí se entende um dos motivos do gosto de sola de sapato que a nova emenda que ele que quer propor no Senado através de Pedro Simon, na qual se propõe que o governo federal repasse aos estados produtores valores similares aos dos royalties.

Existem algumas coisas que devem ser lembradas. A primeira delas, já disse acima é a quebra das regras vigentes. A segunda é que os royalties não são um imposto, mas sim uma compensação garantida na constituição para os estados produtores e seus respectivos municípios que são diretamente impactados por esta indústria de petróleo.

A terceira: para se ter uma idéia do tamanho do rombo, a folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas fluminenses tem um custo de aproximadamente R$ 16,5 bilhões. Sendo que pagamento dos aposentados e pensionistas é feito com o dinheiro dos royalties repassado ao estado.

Quarta: O ICM-S do petróleo e derivados (diferentemente de tudo o mais que sofre a incidência do imposto) é não é cobrado na origem e sim no destino. Sejamos sinceros e realistas, nenhum dos estados do nordeste está entre os maiores consumidores de petróleo e seus derivados. Sendo assim, o sentido de justiça propalado por Ibsen não faz sentido algum.

Para encerrar, a quinta: o senador Francisco Dorneles fez uma conta interessante. Se os fossem R$ 7 bilhões divididos pelos 5.600 municípios da União, cada um destes municípios receberiam algo em torno de R$ 1,25 milhões. É pouco para garantir melhorias para a população e muito para garantir a manutenção de currais.

Que cabeça a minha... Estamos em ano de eleição. E querem que o Rio pague a conta da campanha dos outros.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A Fila e a Oportunidade

Todos os Junhos do Ano

Veraneou